Nota Introdutória Recentemente, foram inaugurados dois Tribunais da Relação que representam duas regiões judiciais e ficamos curiosos em saber quais são as outras regiões judiciais. Inicialmente, apresentamos alguns conceitos que nos parecem importantes serem percebidos antes de se identificar as outras regiões judiciais. Falar das regiões judiciais, também implica abordar sobre a hierarquia da jurisdição […]
Com a actual aprovação e frequente actualização da legislação tributária, torna-se imperativo conhecer como os actos próprios dos Advogados são tributados no âmbito destas reformas legislativas. Para o tema em questão, importam somente os actos próprios dos Advogados que geram receitas económicas. Não vamos entrar na discussão de qual o melhor modelo de tributação das […]
Parece ser fácil para quem assiste, mas independentemente da área e do tipo de evento, é um trabalho árduo, complexo, desafiador que nos testa em momentos de extrema pressão. Quando produzimos por iniciativa própria, ou um cliente pretende realizar um evento, no meu caso são os eventos académicos, jurídicos e governamentais, precisamos pensar em várias […]